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Ludinei Maistro
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Ludinei Maistro
Comentário ·
há 7 anos
Como e quando pagar imposto sobre a venda de um imóvel
David Telles
·
há 11 anos
Olá, David. Eu ganhei um terreno em um sorteio do shopping em Bauru, em 1999. O valor do imóvel no documento era de R$18.000,00
Eu o vendi este mês (15/05/19) POR R$165.000,00
O valor total será utilizado para abater parcelas ou quitar o apartamento de meus pais. Irei doar este dinheiro a eles.
Desta forma eu terei que pagar IR? Qual seria o cálculo se positiva a resposta?
Agradeço,
Ludinei.
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Ludinei Maistro
Comentário ·
há 11 anos
Museu do Lula ou do trabalhador? Quem seria o verdadeiro homenageado? Quem é o real beneficiário?
Leonardo Sarmento
·
há 11 anos
Não falo como advogado, longe disso, mas como cidadão de SBCampo.
É importante ter um "museu do trabalhador"? Creio que não. SBCampo está péssima, com trânsito caótico, IPTU alto, ruas esburacadas, enfim... É importante ter um "museu do trabalhador"? questiono novamente? Mais de R$20milhões para apresentar o quê para quem? Como fiscalizar obras sem sentido, se o órgão de fiscalização é afiliado do executor? Na minha área (informática) testar o que eu mesmo fiz vai sempre dar certo...
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Ludinei Maistro
Comentário ·
há 11 anos
Pena de Morte e a Soberania do Estado Indonésio
Camila A. Sardinha Rodstein
·
há 11 anos
Boa tarde! Não sou nenhum conhecedor da área jurídica, mas, por algum motivo eu recebo esta newsletter diariamente e gosto de ler alguns artigos.
Pena de morte é repudiado pelo Direitos Humanos, cada País ou Estado Americano possui sua Lei e, Lei deve ser obedecida.
Penso que vivemos em uma sociedade que deseja muito a pena de morte, eu sou a favor! Tenho minha teoria onde : Assassino, Estuprador, Sequestrador e TRAFICANTE devem cumprir pena carcerária, como atualmente é a Lei em vigor, porém, com trabalho de seu sustento na prisão. Após sua pena, ele irá voltar para a sociedade. A chance foi dada. A reincidência resultaria em Pena de Morte.
Sei que não era o objetivo do texto exposto, mas vi aqui uma boa oportunidade para apresentar meu pensamento.
Parabéns pela divulgação do texto.
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Caique Luis Lira
Comentário ·
há 11 anos
Pena de Morte e a Soberania do Estado Indonésio
Camila A. Sardinha Rodstein
·
há 11 anos
Excelente texto, Dr.ª Camila.
Confesso que fiquei dividido nesta situação: em um primeiro momento, não fui contra a atitude da Indonésia, respeitando sua Soberania.
Entretanto, com o passar dos dias, e a partir de algumas leituras, não muito aprofundadas, fiquei dividido sobre esta questão, pelos seguintes pontos: a soberania deve ser respeitada de um determinado país, pois é sua identificação, mas e os Direitos Humanos Internacional? E sua evolução? Sei que a Indonédia não faz parte de nenhum acordo internacional, não se sujeitando a estes acordos, porém o mundo caminha para o fim da aplicação da pena de morte como penalidade decorrente de crimes.
Outra questão: como funciona o Judiciário neste país, as formas de provas, os procedimentos, o direito a ampla defesa e o contraditório, a idoneidade dos juizes entre outros? É complicado discutir estas questões, pois estão previstos em nossa Constituição Federal. Na Lei Maior da Indonédia, não sei se há previsão destes dispositivos.
Enfim, não consegui chegar a uma opinião formada sobre o assunto, por um lado, se o indivíduo fosse encaminhado para nosso País, assim como os demais indivíduos de outras nacionalidades, será que a reinscidência daquele país aumentaria, possibilitando um sentimento de ineficiência da lei naquele país?
De qualquer forma, sou contra a aplicação da pena de morte, por diversos fatores.
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